Áreas de
atuação
Atuação consultiva e contenciosa nas diversas vertentes do direito empresarial
Os serviços de JASA Advocacia são amplos e englobam todas as práticas empresariais, tanto no âmbito contencioso como consultivo, com especial enfoque para mediação e arbitragem, direito administrativo, elaboração e gestão de contratos, operações e reestruturações societárias, fusões e aquisições (M&A), gestão de passivos, recuperação de empresas, falências, trabalhista, tributário, planejamento sucessório, imobiliário, ambiental, consumidor, gestão estratégica de carteira de créditos, responsabilidade civil, seguros e direito penal econômico.
Mediação e Arbitragem
Nossa equipe tem vasta experiência em procedimentos de mediação e arbitragem, em câmaras nacionais e estrangeiras, envolvendo disputas públicas ou privadas, referentes a questões societárias, de engenharia, imobiliárias, energia, mineração, agronegócio, relações […]
Direito Administrativo
JASA Advocacia tem prática consolidada no acompanhamento de procedimentos licitatórios, assim como na definição de modelagem para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), de concessão e de permissão de serviços públicos. Temos, ainda, atuação destacada em […]
Gestão de Contratos
Nossa equipe detém expertise na assessoria jurídica necessária à gestão e ao acompanhamento da execução de obras industriais e de infraestrutura, públicas e privadas, promovendo a interface entre os aspectos legais e as questões técnicas […]
Direito Administrativo
JASA Advocacia tem prática consolidada no acompanhamento de procedimentos licitatórios, assim como na definição de modelagem para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), de concessão e de permissão de serviços públicos.
Temos, ainda, atuação destacada em direito administrativo sancionador, assessorando clientes em processos administrativos e judiciais instaurados pelas autoridades competentes, promovendo a defesa e o acompanhamento de autuações regulatórias em diversas áreas, ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, dentre outras.
Também assessoramos clientes em diversas outras frentes do direito administrativo, acompanhando o desenvolvimento de suas atividades perante o Poder Público em todas as esferas, no âmbito consultivo e contencioso, inclusive perante os Tribunais de Contas estaduais e da União.
Mediação e Arbitragem
Nossa equipe tem vasta experiência em procedimentos de mediação e arbitragem, em câmaras nacionais e estrangeiras, envolvendo disputas públicas ou privadas, referentes a questões societárias, de engenharia, imobiliárias, energia, mineração, agronegócio, relações de trabalho, contratos empresariais, entre outras.
Com experiência multidisciplinar, nossos profissionais atuam tanto como advogados quanto como árbitros, inclusive em procedimentos envolvendo a administração pública.
Gestão de Contratos
Nossa equipe detém expertise na assessoria jurídica necessária à gestão e ao acompanhamento da execução de obras industriais e de infraestrutura, públicas e privadas, promovendo a interface entre os aspectos legais e as questões técnicas de engenharia, bem como a elaboração de pleitos visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A atuação da JASA Advocacia abrange as medidas necessárias tanto em âmbito administrativo como judicial e, também, em medições e arbitragens, envolvendo contratos privados e contratos administrativos. Nossa equipe presta, ainda, assessoria na estruturação de contratos de obras, inclusive sob a forma de EPCs.
Direito Societário
Com uma atuação pautada pela profunda interação com os clientes, a prática societária da JASA Advocacia envolve a elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de participações societárias ou de ativos, além de fusões, incorporações […]
Gestão de Passivos, Falências e Recuperações
Assessoramos empresas em crise dos mais diversos setores da economia, como construção civil, energia, agronegócio, indústria, comércio, imobiliário, bancário, minerário e outros. Nosso trabalho inclui assistência às empresas na reestruturação de […]
Direito Trabalhista
Nosso núcleo de advocacia trabalhista oferece assistência jurídica diferenciada aos clientes, nos âmbitos consultivo e contencioso. Nossa equipe é especializada e possui forte atuação em questões vinculadas ao direito do trabalho, além de sólida experiência em […]
Direito Societário
Com uma atuação pautada pela profunda interação com os clientes, a prática societária da JASA Advocacia envolve a elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de participações societárias ou de ativos, fusões, incorporações e aquisições (M&As).
O escritório também assessora os clientes em reorganizações societárias e patrimoniais, inclusive para fins de planejamento sucessório, conduzindo operações de aumento e redução de capital, criação de sociedades de propósito específico (SPEs), sociedades em conta de participação (SCPs), bem como na sugestão e implementação de mecanismos de governança e compliance.
No âmbito consultivo, os serviços compreendem a elaboração de pareceres, contratos societários, acordos de acionistas e quotistas, constituição, dissolução e liquidação de sociedades, due diligences e atuação em assembleias de acionistas ou em reuniões de sócios.
No contencioso, representamos os clientes em processos judiciais e administrativos referentes às mais diversas modalidades de litígios societários e regulatórios, inclusive perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Também conduzimos procedimentos de mediação e arbitragem societaria, seja na condição de advogados ou árbitros.
Gestão de Passivos, Falências e Recuperações
Assessoramos empresas em crise dos mais diversos setores da economia, como construção civil, energia, agronegócio, indústria, comércio, imobiliário, bancário, minerário e outros. Nosso trabalho inclui assistência às empresas na reestruturação de suas operações e de seus passivos de forma prévia e individualizada, bem como a propositura e acompanhamento de ações de recuperação judicial ou extrajudiciais, caso cabíveis e pertinentes.
Nossa expertise inclui a assessoria tanto a devedores quanto a credores, de forma consultiva e contenciosa. Orientamos a propositura ou acompanhamento de execuções, ações ordinárias de cobrança, embargos à execução, ações revisionais, incidentes de desconsideração de personalidade jurídica, dentre outras demandas.
Atuamos, ainda, em parceria com consultores externos, especializados em questões financeiras, gerenciais e operacionais. Especificamente quanto às instituições financeiras, atendemos a pessoa jurídica, seus acionistas e administradores, em procedimentos de intervenção, liquidação extrajudicial e liquidação ordinária, incluindo a negociação com credores, representação junto ao Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão e Valores Mobiliários (CVM), bem como a condução de procedimentos administrativos e judiciais decorrentes destes procedimentos.
Direito Trabalhista
Nosso núcleo de advocacia trabalhista oferece assistência jurídica diferenciada aos clientes, nos âmbitos consultivo e contencioso. Nossa equipe é especializada e possui forte atuação em questões vinculadas ao direito do trabalho, além de sólida experiência em processos e assessoramentos estratégicos, como mapeamento de riscos, realização de due diligences, elaboração e coordenação de programas de integridade (compliance), além de orientações preventivas e corretivas de adequação à legislação trabalhista.
Na área contenciosa, atuamos nas esferas judicial e administrativa, com reconhecida expertise na condução de assuntos de alta relevância, inclusive, em ações coletivas e arbitragens que envolvam relações trabalhistas.
A atuação da JASA Advocacia abrange as medidas necessárias tanto em âmbito administrativo como judicial e, também, em medições e arbitragens, envolvendo contratos privados e contratos administrativos. Nossa equipe presta, ainda, assessoria na estruturação de contratos de obras, inclusive sob a forma de EPCs.
Direito Tributário
Na área tributária, JASA Advocacia atua no contencioso administrativo e judicial, prestando, ainda, consultorias em geral, tanto em relação a tributos direitos, quanto a tributos indiretos. Nossa equipe presta assistência aos clientes no que se refere a fiscalizações tributárias, […]
Direito Penal Econômico
Considerando o caráter interdisciplinar do direito penal econômico, atuamos de forma integrada com as demais áreas do escritório na condução de demandas relativas à apuração de crimes contra a ordem econômica, tributária, o sistema financeiro, o mercado de capitais, […]
Direito Cível
Especialmente em questões correlatas às atividades empresariais, JASA Advocacia tem vasta prática no âmbito do direito cível. Nessa seara prestamos assessoria no que tange à redação e revisão de contratos, visando a formalização dos […]
Direito Tributário
Na área tributária, JASA Advocacia atua no contencioso administrativo e judicial, prestando, ainda, consultorias em geral, tanto em relação a tributos direitos, quanto a tributos indiretos.
Nossa equipe presta assistência aos clientes no que se refere a fiscalizações tributárias, ajuizamento de demandas judiciais para a discussão da cobrança de tributos federais, estaduais e municipais, pareceres a respeito da tributação de suas atividades, realização de transações e parcelamentos fiscais, identificando riscos e sugerindo o planejamento tributário mais eficiente.
Trabalhamos em conjunto com as demais áreas do escritório, em operações como reestruturações corporativas, operações de fusão e aquisição (M&A), planejamento patrimonial e sucessório e processos penais tributários.
Direito Penal Econômico
Considerando o caráter interdisciplinar do direito penal econômico, atuamos de forma integrada com as demais áreas do escritório na condução de demandas relativas à apuração de crimes contra a ordem econômica, tributária, o sistema financeiro, o mercado de capitais, meio ambiente, licitações, falências e recuperações judiciais, lavagem de dinheiro, relações de consumo e administração pública.
Acompanhamos as demandas desde a fase administrativa perante as diversas autoridades públicas, tais como Ministério Público, órgãos ambientais, tributários e policiais, Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
No campo consultivo, nossos advogados analisam as atividades dos clientes e seus potenciais riscos no âmbito penal, evitando o surgimento das demandas ou conduzindo o seu acompanhamento. Também assessoramos os clientes na elaboração de programas de integridade sob o enfoque penal (criminal compliance).
Direito Cível
Especialmente em questões correlatas às atividades empresariais, JASA Advocacia tem vasta prática no âmbito do direito cível. Nessa seara prestamos assessoria no que tange à redação e revisão de contratos, visando a formalização dos mais diversos negócios jurídicos, orientado os clientes no que toca à melhor forma para a sua estruturação, constituição de garantias e execução.
Nossa equipe atua, também, na gestão estratégica da cobrança de carteiras de crédito, em ações nas quais se discute aspectos afeitos à responsabilidade civil, em questões relacionadas às diversas modalidades de seguro e na condução estratégica dos interesses da empresa referentes ao direito do consumidor.
No campo do direito imobiliário, temos experiência na estruturação jurídica e acompanhamento de projetos de loteamentos, condomínios privados, incorporações de edifícios, bem como em discussões relacionadas à propriedade e posse de imóveis urbanos e rurais.
JASA Advocacia também se destaca na elaboração e efetiva implementação de estratégias visando o cumprimento da regulação ambiental aplicável aos diversos setores da economia e ao acompanhamento das demandas decorrentes de sua eventual violação, bem como no assessoramento jurídico em favor de associações e fundações.
Acontece
no Jasa
O julgamento do recurso especial nº 1.795.982/SP, iniciado junto à 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, irá definir a incidência ou não da taxa Selic nas dívidas civis, em face do disposto no artigo 406 do Código Civil, bem como diante dos diferentes marcos iniciais dos juros moratórios e da correção monetária que são embutidos na taxa Selic.
Iniciado o julgamento, quatro ministros já manifestaram seus entendimentos sobre a aplicação ou não da taxa Selic aos cálculos dos
O artigo 22-C da Lei de Arbitragem, introduzido pela Lei Federal nº 13.129, de 26.05.02015, previu a utilização da carta arbitral, que foi também indicada no §3º do artigo 260 e no inciso IV do artigo 237 , ambos do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16.03.2015). A carta arbitral consiste em […]